Em 1966, na Itália, uma adolescente decidiu romper um roteiro imposto havia gerações. Naquele contexto histórico, Franca Viola tinha apenas 17 anos quando foi sequestrada e estuprada pelo ex-namorado. À época, a legislação vigente permitia que o agressor se livrasse da punição caso se casasse com a vítima. Assim, o chamado “casamento reparador” convertia o crime em acordo social e institucionalizava o silêncio.
Diante desse cenário, Franca recusou. Com essa decisão, não apenas enfrentou o agressor, como também desafiou o tribunal e uma cultura que culpabilizava mulheres. Ao dizer não, portanto, ela escancarou a violência institucional que sustentava a lei e, ao mesmo tempo, abriu uma fissura irreversível no sistema jurídico italiano.
Quando a coragem gera mudança
A partir desse gesto, o julgamento ganhou repercussão nacional. Gradualmente, a sociedade passou a questionar uma legislação que protegia a honra masculina enquanto ignorava a dignidade feminina. Anos depois, como consequência direta desse enfrentamento, a Itália aboliu oficialmente o casamento reparador. A lei mudou porque uma mulher se recusou a aceitar o silêncio como destino.
Além disso, esse episódio marcou um ponto de virada histórico. A violência sexual deixou de ser tratada como assunto privado e passou a ser reconhecida como crime que exige responsabilização efetiva do Estado.
O avanço legal décadas depois
Quase seis décadas mais tarde, a Itália voltou a avançar. Em 2025, o país aprovou uma lei que reconhece o feminicídio como crime autônomo. A nova legislação, por sua vez, prevê penas severas, incluindo prisão perpétua, quando o assassinato ocorre por razões de gênero.
Com isso, o Estado envia uma mensagem inequívoca. A violência contra mulheres não será relativizada nem diluída em classificações genéricas. Trata-se, portanto, de uma escolha política e jurídica clara.
A realidade brasileira em números
Enquanto isso, no Brasil, os dados seguem alarmantes. Ano após ano, centenas de mulheres são assassinadas por razões de gênero. Paralelamente, milhares sofrem violência sexual, enquanto milhões convivem com agressões dentro de casa. Embora existam leis importantes, como a Maria da Penha, a distância entre o texto legal e a prática ainda persiste.
Essa lacuna, por consequência, reforça a impunidade e enfraquece a proteção. Além disso, evidencia a urgência de medidas mais eficazes, integradas e aplicadas de forma consistente.
Ainda assim, nenhuma lei se sustenta sozinha. A transformação exige pressão social, fiscalização constante e compromisso institucional. Exige, também, envolvimento cotidiano de toda a sociedade. Por isso, mulheres, homens, famílias, empresas e órgãos públicos precisam se posicionar.
Quando vidas estão em risco, não existe neutralidade. O silêncio, nesse contexto, também produz violência.
A herança que permanece
Franca Viola não mudou apenas uma lei. Mais do que isso, ela alterou o modo como um país passou a enxergar a violência contra a mulher. Sua história lembra que a recusa pode ser um ato político e que direitos não surgem como concessões espontâneas.
Dizer não, ontem ou hoje, continua sendo um gesto capaz de reescrever sistemas inteiros.
