Mulheres ocuparam as ruas de pelo menos 19 cidades brasileiras no dia 2 de setembro para cobrar uma resposta do Congresso ao avanço da misoginia. A mobilização, convocada pelo Levante Mulheres Vivas, levou às ruas uma reivindicação direta: que o PL 896/2023, que criminaliza condutas praticadas por misoginia, avance na Câmara dos Deputados.
Os atos aconteceram em cidades como São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Salvador, João Pessoa, Boa Vista, Curitiba, Campo Grande e Belo Horizonte. A manifestação ocorreu em um momento decisivo da tramitação da proposta, que já foi aprovada pelo Senado e recebeu regime de urgência na Câmara, em votação realizada em julho.
Pelo texto em discussão, crimes praticados em razão de misoginia passam a ser enquadrados na legislação que trata de crimes resultantes de discriminação ou preconceito. A proposta prevê pena de dois a cinco anos de prisão e multa, além de tornar a prática inafiançável e imprescritível.
A pressão das ruas tem um recado político claro, não basta reconhecer que a violência contra mulheres existe. É preciso responsabilizar quem transforma o ódio contra elas em ameaça, humilhação, perseguição ou violência.
A discussão também revela uma questão que ultrapassa o texto de uma lei. A misoginia está presente quando mulheres são deslegitimadas por ocupar espaços de poder, quando sua palavra é desacreditada por serem mulheres e quando ataques contra elas são tratados como algo normal ou inevitável.
Por isso, as manifestações não são apenas uma cobrança pela votação de um projeto. São uma disputa por reconhecimento. Pelo direito de mulheres viverem, trabalharem, decidirem e ocuparem espaços públicos sem que o ódio seja tratado como parte do preço de ser mulher.
E agora a pressão chegou ao Congresso. A proposta está pronta para ser pautada no Plenário da Câmara, aguardando despacho da Presidência.
